Direito da Saúde

Seu plano de saúde negou a cirurgia, o exame ou o medicamento?

Avaliamos seu caso e explicamos, em linguagem simples, quais medidas jurídicas podem ser cabíveis — inclusive em caráter de urgência.

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Dra. Bruna Beato de Micheli — Advogada de Direito da Saúde
OAB/MT 22.099-O

Dra. Bruna Beato de Micheli

Direito da Saúde

Situações comuns

Reconhece o que está acontecendo com você?

Cirurgia negada

Procedimento com indicação médica recusado pela operadora.

Medicamento negado

Remédio de alto custo ou tratamento contínuo recusado.

Reajuste abusivo

Aumento de mensalidade muito acima do razoável.

Cancelamento do plano

Contrato encerrado unilateralmente pela operadora.

Home Care negado

Internação domiciliar recusada apesar da indicação médica.

Falso coletivo

Plano vendido como coletivo sem a devida contratação real.

Internação recusada

Leito ou internação de urgência negados.

Exame negado

Exame de alta complexidade recusado pelo plano.

Processo simples

Como funciona a análise do seu caso

  1. 01

    Você envia os documentos

    Carteirinha, negativa por escrito e relatório médico, pelo WhatsApp.

  2. 02

    Analisamos o caso

    Verificamos o contrato, a negativa e o histórico da situação.

  3. 03

    Explicamos as possibilidades

    Você recebe uma orientação clara, sem juridiquês.

  4. 04

    Iniciamos as medidas cabíveis

    Quando houver viabilidade jurídica, atuamos com urgência.

Especialização

Direito da Saúde não é uma área genérica

Atuação concentrada em um tema exige conhecimento profundo de contratos, normativos e da rotina do Judiciário nessa área.

Atuação concentrada em Direito da Saúde

Atendimento online

Atuação em todo o Brasil

Análise rápida da documentação

Comunicação clara

Processo totalmente digital

Dra. Bruna Beato de Micheli
A advogada

Dra. Bruna Beato de Micheli

Advogada com atuação concentrada em Direito da Saúde, acompanhando de perto o que pacientes e famílias enfrentam quando um plano de saúde nega um tratamento essencial.

O atendimento é direto: você fala com quem vai analisar seu caso, sem intermediários, e recebe uma orientação clara sobre o que é juridicamente viável — sem promessas vazias.

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Dúvidas frequentes

Perguntas que você provavelmente tem

A negativa é comum, mas nem sempre é legítima. Cada caso depende do contrato, do rol da ANS e da documentação médica. Ao analisar a negativa por escrito, verificamos se existe fundamento para questionar a recusa.

O prazo varia conforme a complexidade do caso, a comarca e a documentação apresentada. Em situações de urgência, é possível pedir tutela de urgência. Não há garantia de deferimento — cada caso é analisado individualmente.

É importante reunir a prescrição médica detalhada, a negativa por escrito e o relatório médico justificando o tratamento. Com esses documentos, avaliamos a viabilidade jurídica de contestar a recusa.

Não existe uma regra fixa. O percentual é apenas um indicativo. A análise depende do tipo de plano, do histórico dos reajustes e do que o contrato prevê. Avaliamos os boletos e o contrato para orientar sobre as medidas cabíveis.

É quando um plano é comercializado como coletivo empresarial ou por adesão, mas na prática não existe vínculo real entre o beneficiário e a pessoa jurídica contratante. Essa configuração pode afetar reajustes e direitos, e merece análise caso a caso.

Depende do tipo de plano e do motivo alegado. Contratos individuais e familiares têm regras específicas. Sempre analisamos o contrato, a notificação de cancelamento e o histórico para orientar sobre as possibilidades.

Não é automático. Depende da indicação médica, do quadro clínico e do contrato. Quando há prescrição fundamentada e negativa da operadora, avaliamos a viabilidade de discutir judicialmente.

As operadoras devem observar as normas aplicáveis a tratamentos multidisciplinares. Cada caso é avaliado com base no relatório médico, no plano terapêutico e no contrato do beneficiário.

Não. O atendimento é 100% online, por WhatsApp e videochamada. Atendemos em todo o Brasil.

A análise inicial da documentação é feita para verificar a viabilidade jurídica do caso. Os valores e a forma de trabalho são explicados com transparência antes de qualquer contratação.

Pode negar, mas nem sempre a recusa se sustenta juridicamente. Avaliamos a solicitação médica, o rol da ANS e o contrato para orientar sobre as medidas cabíveis.

Não é obrigatório em todos os casos, mas ter a negativa por escrito costuma ser importante. Cada situação é analisada individualmente.

A ANS pode aplicar sanções administrativas e mediar conflitos, mas nem sempre resolve o caso concreto do beneficiário em tempo hábil, especialmente em situações urgentes. A via judicial pode ser complementar.

Em geral: carteirinha do plano, contrato (se possível), negativa por escrito da operadora, relatório médico detalhado e prescrições. Quanto mais completa a documentação, mais precisa é a análise.

A atuação concentrada em Direito da Saúde permite conhecer profundamente contratos, normativos da ANS e a rotina do Judiciário nessa área. Isso contribui para uma análise mais precisa e para uma orientação mais clara ao cliente.

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